POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA MOTOR PINK

Atualizado e disponibilizado em: 25/03/2020.


INTRODUÇÃO.

A MOTOR PINK TECNOLOGIA LTDA, Sociedade Empresária de Responsabilidade Limitada, estabelecida no Brasil, com sede na Av. Mauá, 2267 – Sala 01, no bairro Zona 03, na cidade de Maringá, no estado do Paraná, CEP 87050-020, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob n. 33.912.913/0001-33 (“MOTOR PINK”) utiliza-se deste espaço para descrever os dados pessoais que coletamos, a maneira como serão utilizados e compartilhados e as suas opções com relação a esses dados.

Define-se que:

“USUÁRIA”: é toda e qualquer pessoa física que utilize ou acesse os sistemas, plataformas e aplicativos disponibilizados pela MOTOR PINK. Sendo a usuária intitulada, conforme o caso, como Motorista ou Passageira. (“Usuária”)

“SERVIÇOS”: Todo serviço de intermediação concedido pela MOTOR PINK relacionado ao transporte de mulheres, especificamente realizado por outras mulheres, sendo que o conceito de gênero extrapolará seu conceito padrão, podendo ser realizados transportes entre mulheres transgêneras, sempre assegurando o respeito e a segurança à todas as Usuárias, sendo Motoristas ou Passageiras. (“Serviços”)

“PLATAFORMA”: Plataforma tecnológica, através de aplicativo ou sites desenvolvidos e/ou licenciados pela empresa MOTOR PINK, para a utilização em smartphones, tablets, computadores ou outros dispositivos que se mostrem disponíveis para acessar à plataforma, possibilitando que os Serviços sejam realizados. (“Plataforma”).

Todas as mulheres sujeitas ao presente aviso são denominadas “Usuárias”.

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTE DOCUMENTO ANTES DE ACESSAR OU USAR A PLATAFORMA E OS SERVIÇOS.


PRIVACIDADE DA USUÁRIA.

Ao utilizar a Plataforma, a Usuária confia seus dados pessoais à MOTOR PINK. Assim, a MOTOR PINK tem o compromisso de manter tal confiança, fazendo o possível para proteger a privacidade da Usuária, de acordo com este documento.

As senhas da Usuária são armazenadas nos servidores da MOTOR PINK de forma criptografada. As informações sensíveis são transferidas entre seu navegador e o site/aplicativo de forma criptografada, utilizando o protocolo seguro https. Ao transmitir informações sensíveis, você deve sempre garantir que seu navegador seja capaz de validar o certificado do site/aplicativo.


COLETA E ARMAZENAMENTO DE DADOS.

Na Plataforma os dados são coletados das seguintes maneiras:

Dados fornecidos pela Usuária: Identificação pessoal, como nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, e-mail, foto de perfil e endereço completo. Em caso especial de necessidade, poderá ser feita a solicitação de informações por meio de contato direto da MOTOR PINK via e-mail, ligação telefônica ou envio de mensagens. A MOTOR PINK não possui qualquer responsabilidade sobre a veracidade dos dados apresentados pela Usuária.

Informações de navegação: Quando a Usuária visita o site ou o aplicativo gerenciados pela MOTOR PINK, são inseridos cookies no seu navegador/smartphone para identifica-lo em nosso sistema. São coletadas informações como endereço de IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

Informações de transações: Coletamos detalhes sobre as transações relacionados ao uso que você faz em nossa Plataforma, incluindo o tipo de serviço solicitado, a data e a hora de prestação do serviço, o valor cobrado, o trajeto percorrido e demais dados relacionados às transações. Além disso, se alguém utilizar eventuais códigos promocionais, poderemos relacionar seu nome à pessoa.

Histórico de contatos: A MOTOR PINK armazena informações a respeito de todos os contatos já realizados entre as Usuárias, como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via chat online, e-mail, preenchimento ou telefone.


UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

A usuária permite que a MOTOR PINK utilize seus dados pessoais para diferentes finalidades:

E-mail: Utilizamos para a operação de envio de material solicitado pela Usuária, como resposta de questionamentos, confirmações, proposta de compras e vendas, pedidos de negociações, contratos, assim como para o compartilhamento de informativos e notícias. Além de que também pode ser utilizado para o envio de Newsletters vinculadas aos serviços prestados pela MOTOR PINK. No mais, o e-mail será utilizado para comunicação direta da MOTOR PINK e de seus parceiros. Entretanto, a Usuária poderá cancelar o seu cadastro a qualquer momento, clicando no link disponibilizado para este fim ao final da mensagem eletrônica recebida.

Dados de download: Poderão ser utilizados e divulgados em pesquisas e estatísticas de forma generalizada, não sendo revelada abertamente ao público nenhuma informação pertinente da Usuária, a menos que autorizada explicitamente. Será usado também para consulta interna da MOTOR PINK e para aperfeiçoamento do Serviço.

Endereço: Poderá ser utilizado para encaminhar correspondências físicas para o endereço da Usuária, nas hipóteses em que for solicitado pela própria Usuária ou para envio de brindes e presentes a critério da MOTOR PINK, além de envio de boletos caso seja necessário, a exclusivo critério da MOTOR PINK.

Foto de perfil: Será utilizada na Plataforma para identificar a Usuária, de modo que será exposta a todas as Usuárias do site/aplicativo.

Chat online: Conversas realizadas no chat online serão monitoradas em tempo real pela MOTOR PINK e serão armazenadas em nosso banco de Dados juntamente com as demais informações, por motivos de segurança. O conteúdo das mensagens privadas não será exposto ou repassado à terceiros, sendo respeitada a sua inviolabilidade, exceto em casos de ordens judiciais. Todavia, o conteúdo poderá servir de motivação para suspensão ou bloqueio da Usuária em caso de violação dos Termos. Ainda, será utilizado para consulta interna, aperfeiçoamento do serviço, bem como para comunicação da MOTOR PINK com a Usuária.

CPF/CNPJ: Seu número de CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) poderá ser utilizado para verificar os limites disponíveis junto às autoridades competentes, regulamentadoras e fiscais relevantes do Brasil ou para eventuais necessidades, a fim de garantir o sucesso das transações e satisfação dos clientes, de forma que esses dados serão sempre mantidos em segurança.

Dados bancários: não ficarão armazenados ou compartilhados em nosso site/aplicativo, exceto os dados atrelados ao cartão de crédito inseridos pela própria Usuária. Transações financeiras realizadas na Plataforma respeitam todos os protocolos de segurança e privacidade exigidos por lei, dispostos por meio do gateway de pagamentos utilizado pela MOTOR PINK, API de meios de pagamento responsáveis pelo serviço.

Compartilhamento de dados: Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com nossos parceiros de forma genérica e para suas pesquisas, respeitando a inviolabilidade e sigilo das comunicações feitas na internet e as comunicações privadas, especialmente as decorrentes do uso do chat online.

Acesso aos dados pessoais: Somente funcionários, prepostos e sócios da MOTOR PINK poderão ter acesso aos seus dados pessoais. As demais Usuárias poderão checar apenas informações pertinentes em certos momentos necessários, como por exemplo, ao solicitar uma viagem. Eventualmente, caso a inserção de seus dados se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso aos dados.

Conteúdo das Usuárias: A MOTOR PINK oferece ferramentas de anúncios e contato entre Usuárias. Porém, a MOTOR PINK não tem controle sobre o conteúdo produzido pelas pessoas enquanto estão fazendo uso de seu sistema e não o divulgará publicamente. Todas as manifestações pertencem às Usuárias que as criam, divulgam e protegem de acordo com suas próprias políticas de privacidade. A MOTOR PINK não possui responsabilidade sobre a produção de conteúdo impróprio, pela divulgação de informações confidenciais ou pelas condutas em geral das Usuárias.


CANCELAMENTO DE RECEBIMENTO DE E-MAILS, ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO DE DADOS.

Cancelamento de recebimento de e-mails: A Usuária pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail da MOTOR PINK. Há, em todos os e-mails que enviamos, um link para cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. Ao clicar nesse link o e-mail da Usuária será automaticamente removido da lista de e-mails para os quais a MOTOR PINK envia seus e-mails. Ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do e-mail da Usuária e dados à lista. Contudo, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja do interesse da Usuária.

Alteração ou exclusão de dados pessoais: Para alterar dados pessoais ou até excluí-los do banco de dados da MOTOR PINK, basta enviar um e-mail solicitando expressamente o desejo da Usuária de alterar ou excluir determinados dados para o endereço eletrônico suporte@motorpink.com.br. Caso contrário, a MOTOR PINK continuará a ter acesso e armazenando os dados da Usuária.

Cancelamento de acesso à conta: A MOTOR PINK poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, suspender, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuária ao site/aplicativo, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada, contas duplicadas ou ofertas de produtos/serviços diversos à finalidade do site/aplicativo, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.


SEGURANÇA.

A MOTOR PINK tem o compromisso de preservar a segurança, estabilidade e a funcionalidade da rede, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. A segurança é realizada por sistemas de terceiros. Todavia, nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a MOTOR PINK não se responsabiliza pelos danos por eles causados.


IDIOMA.

Toda a documentação legal do site/aplicativo, incluindo os presentes Termos de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A MOTOR PINK poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no site/aplicativo apenas para conveniência do Usuário. A versão portuguesa destes Termos de Uso e das Políticas de Privacidade é a única consentida pela MOTOR PINK. Na hipótese de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.


DURABILIDADE DOS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE.

A presente Política de Privacidade e os Termos de Uso tem duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o site/aplicativo estiver ativo. Da mesma maneira, o acesso e a utilização do site/aplicativo e dos recursos por ele disponibilizados tem, a princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da MOTOR PINK. No mais, a MOTOR PINK reserva-se o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site/aplicativo ou algumas de suas partes ou recursos, sem necessidade de aviso prévio.


ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

A MOTOR PINK poderá revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento e de maneira unilateral, qualquer cláusula ou disposição contidas nestas Políticas de Privacidade e/ou nos Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso do site/aplicativo realizado a partir de sua divulgação pela MOTOR PINK. A continuidade de acesso ou da utilização do site/aplicativo, após a divulgação e do aceite das modificações, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade e/ou Termos de Uso pela Usuária.

Na hipótese em que a Usuária não esteja de acordo com as alterações realizadas, poderá rescindir seu vínculo com a MOTOR PINK, clicando no botão referente a não concordância/recusa, encontrado ao final da divulgação do novo texto. Tal rescisão não eximirá, no entanto, a Usuária de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade e dos Termos de Uso.


DISPOSIÇÕES GERAIS.

A MOTOR PINK dispõe documentos específicos para regulamentar os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso para Motoristas e os Termos de Uso para Passageiras. Esses Termos específicos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade, ressaltando-se que os danos de utilização do site/aplicativo serão arquivados nos termos da legislação em vigor.


LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO.

O site/aplicativo é controlado, operado e administrado pela MOTOR PINK, com sede na cidade de Maringá, estado do Paraná, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site/aplicativo, a Usuária concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A MOTOR PINK e a Usuária concordam que o Foro Central da Comarca de Maringá, PR, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site/aplicativo, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.


CONTATO.

A MOTOR PINK disponibiliza o e-mail de atendimento e suporte suporte@motorpink.com.br para receber toda a comunicação que a Usuária deseja fazer. Todas as solicitações devem sempre estar acompanhadas das informações de contato, para que possamos finalizar o atendimento. Os Termos de Uso e Políticas de Privacidade podem ser consultados a qualquer tempo, de forma online, por meio da Plataforma.

 

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